Você entenderá quais são as alterações previstas na Lei 14.133/2021, regimes de contratação e de execução, modalidades, procedimentos, infrações, reabilitação, resolução de controvérsias e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Habilidades aprendidas
1 - Vigência
2 - Regimes de transição
3 - Regimes especiais de vigência
4 - Princípios clássicos
5 - Novos princípios
6 - Princípios específicos
7 - Fase I: planejamento
8 - Fase II: plano e estudo
9 - Fase III: medidas e contrato
10 - Conceito de licitação sustentável
11 - Preferência e desempate
12 - Instrumentos de certificação
13 - Conceitos gerais
14 - Regimes e objetos
15 - Regimes especiais
16 - Modalidades de licitação
17 - Novas modalidades
18 - Procedimentos auxiliares
19 - Critérios de julgamento
20 - Critérios quantitativos
21 - Critérios qualitativos
22 - Mutabilidade objetiva
23 - Alteração dos contratos
24 - Alteração em regimes especiais
25 - Regime jurídico de infrações
26 - Sanções administrativas
27 - Processo administrativo
28 - Reabilitação
29 - Pedido de reabilitação
30 - Requisitos para reabilitação
31 - Instrumentos de controle
32 - Práticas de controle
33 - Procedimentos de controle
34 - Arbitragem
35 - Dispute boards
36 - Modalidades de comitês
37 - Criação do PNCP
38 - Informações do PNCP
39 - Funções do PNCP
MARCO AURELIO
Marco Aurelio Moura dos Santos é mestre em Direito da Sociedade da Informação e especialista em Direito Público. Com vasta experiência na área jurídica, Marco Aurelio também atua como professor de Direito e é servidor público federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).