Você aprende os principais direitos e garantias fundamentais previstos na constituição e suas características, as gerações ou dimensões dos direitos fundamentais, o processo de incorporação dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, casos práticos à direitos fundamentais e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Habilidades aprendidas
1 - Noções e Internacionalização dos Direitos Humanos
2 - Os Direitos Fundamentais e a CF/88
3 - Os direitos fundamentais
4 - Características dos direitos fundamentais
5 - Cláusulas pétreas
6 - Direitos e garantias individuais
7 - Direito à vida
8 - Princípio da isonomia
9 - Livre manifestação do pensamento e direito de expressão
10 - Direitos da personalidade
11 - Direito de propriedade
12 - Direito de petição e de certidão
13 - Liberdade de reunião e de associação
14 - Devido processo legal e contraditório e ampla defesa
15 - Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada
16 - Liberdade de crença e de religião
17 - Princípios de interpretação
18 - Princípio da proporcionalidade
19 - Destinatário dos direitos fundamentais
20 - A pessoa jurídica como destinatária
21 - O papel do Poder Judiciário
22 - Reserva do possível
23 - Eutanásia
24 - Abandono afetivo
25 - Transfusão de sangue e testemunha de Jeová
26 - Síndrome de Down e Autismo
CINTIA BARUDI LOPES
Professora de direito administrativo e de direito constitucional das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, desde 2005, bem como professora líder do Curso de Pós-Graduação da FMU in company em direito administrativo ministrado aos Tenentes da Força Aérea Brasileira. Especialista em Direito Constitucional, mestre em direito difusos e coletivos, atualmente doutoranda pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada e diretora da Comissão de Direito Administrativo da 116ª Subseção OAB Jabaquara/Saúde. Palestrante e autoras de artigos jurídicos.